Estabelece normas de credencimento de instituições, autorização e avaliação de cursos a Distância, nos níveis de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.
Resolução nº 158/2008 CEE/SC
Estabelece diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem.
Resolução nº 074/2010 CEE/SC
Estabelece Normas Operacionais Complementares referente às Diretrizes Curriculares Nacionais e às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução nº 01/2000 CNE/CEB
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos.
Resolução nº 03/2010 CNE/CEB
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
Resolução nº 04/2010 CNE/CEB
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
